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Perguntas frequentes
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Geral
Partituras digitais e arquivos MP3 não são passíveis de devolução após a compra devido à sua natureza digital e acesso imediato.
Caso encontre problemas técnicos ou de qualidade com seu conteúdo digital, entre em contato com nossa equipe de suporte para obter assistência.
Se um produto digital for adquirido acidentalmente, um reembolso poderá ser solicitado em até sete dias após a compra. Para se qualificar, o produto não deve ter sido baixado ou usado extensivamente. Reservamo-nos o direito de recusar uma devolução se houver evidências de uso ou abuso significativo.
Para solicitar um reembolso, envie um e-mail para contato@partiturasbrasil.com com o número do seu pedido e o motivo da devolução.
Nenhum reembolso será concedido após 7 dias.
O exercício do direito de arrependimento em compras de produtos digitais, pode ser mais restrito.
Com relação a apresentações públicas, não dramáticas, de composições protegidas por direitos autorais, é o local da apresentação, como uma sala de concertos ou casa noturna, que deve obter a licença de execução necessária.
A execução não dramática de obras musicais por escolas ou igrejas durante cultos ou eventos escolares, desde que não haja objetivo de vantagem comercial direta ou indireta, exige que nenhuma compensação seja paga aos artistas, promotores ou organizadores e nenhum ingresso seja cobrado pela apresentação.
Caso haja cobrança de ingresso, toda a renda deve ser destinada exclusivamente a fins educacionais ou beneficentes.
Arranjos musicais de canções originárias de filmes ou musicais da Broadway só podem ser apresentados em um contexto de concerto não dramático, e não como dramatizações do próprio filme ou musical.
Caso deseje realizar uma apresentação de natureza dramática (por exemplo, encenando uma ou mais cenas de um filme ou musical), é necessário obter a autorização prévia do detentor dos direitos autorais.
Qualquer dramatização não autorizada de uma canção sujeitará o usuário às penalidades previstas na lei de direitos autorais.
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