POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu computador ou dispositivo quando você utiliza o site e/ou aplicativo da Partituras Brasil e que permitem armazenar e reconhecer seus dados da navegação.

Nosso site e/ou aplicativo podem utilizar 4 (quatro) tipos de cookies:

1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização dos nossos sites e/ou aplicativos com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

2. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos nossos sites e/ou aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos termos de uso aplicáveis, bem como de proteger as suas informações do acesso por terceiros não autorizados.

3. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade desse tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho dos nossos sites e/ou aplicativos, medir sua audiência , verificar os hábitos de navegação dos usuários nos nossos sites e/ou aplicativos, bem como a forma pela qual chegaram na página dos sites e/ou aplicativos (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).

4. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao usuário dos nossos sites e/ou aplicativos, tanto dentro quanto fora dos nossos sites e/ou aplicativos ou de parceiros, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram os sites e/ou aplicativos após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários nos nossos sites e/ou aplicativos e, com base nas pesquisas realizadas pelos usuários nos nossos sites e/ou aplicativos, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

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Para os fins descritos acima, podemos coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da sua navegação nos nossos sites e/ou aplicativos, que integram os “Registros de Navegação”:

1. Localização geográfica;

2. Sistema operacional utilizado pelo usuário;

3. Navegador e suas respectivas versões;

4. Resolução de tela;

5. Java (linguagem de programação);

6. Reprodutor de flash instalado;

7. Endereço IP;

8. Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o usuário acessou os nossos sites e/ou aplicativos;

9. Informações referentes à data e hora de uso dos nossos sites e/ou aplicativos por um determinado usuário, a partir de um determinado Endereço IP;

10. Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso dos nossos sites e/ou aplicativos, bem como de páginas acessadas pelo usuário.

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O usuário pode desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Nesse caso, é possível que os nossos sites e/ou aplicativos não desempenhem todas as suas funcionalidades.

 

LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

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O site e/ou aplicativo da Partituras Brasil podem conter links para website(s) de terceiros. A existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros, os quais estão sujeitos aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s), e não estão sob a responsabilidade do Partituras Brasil. É recomendado que você leia também tais termos e políticas.

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Se optar por acessar nosso site por meio de plataformas de terceiros (como por exemplo, mas não se limitando a Facebook, Instagram e WhatsApp), o tratamento de seus dados também estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade de tais plataformas, não havendo, em hipótese alguma, responsabilidade do Partituras Brasil.

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PERÍODO DE RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais podem ser tratados e armazenados:

1. Pelo tempo necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados, estando limitado ao que é necessário para o propósito identificado;

2. De acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação aplicável; ou

3. Até solicitação de revogação do consentimento para o tratamento, conforme aplicável.

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Podemos reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger os direitos da empresa, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for interesse legítimo do Partituras Brasil, desde que permitido pela legislação aplicável, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.

 

COMPARTILHAMENTO, TRANSFERÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Partituras Brasil pode compartilhar seus dados pessoais e outras informações com outros stakeholders para alcançar as finalidades descritas nesta Política. Tais stakeholders incluem, mas não se limitam, a repartições e tabeliões públicos (inclusive o poder público concedente), instituições financeiras, nossos parceiros de negócios, operadores de dados pessoais, birôs de crédito, plataformas de serviços de tecnologia, prestadores de serviços (tais como empresas de cobranças, empresas de recadastramento e enriquecimento/higienização cadastral, promotores/organizadores de eventos, assessoria de imprensa, escritórios de advocacia, firmas de contabilidade, corretoras de seguros e seguradoras, consultorias e outros serviços especializados, agências de marketing, e empresas de digitalização de documentos), dentre outros.

 

Partituras Brasil também pode transferir seus dados pessoais para o exterior no âmbito das finalidades de tratamento descritas nesta Política, de acordo com a legislação aplicável, com a adoção de todas as salvaguardas e medidas de segurança apropriadas para garantir nível adequado de segurança e proteção de dados pessoais. Em especial, pode haver transferências internacionais de dados pessoais quando os softwares e aplicativos que utilizamos estejam baseados fora do Brasil.

 

Em princípio, nosso site transfere dados pessoais (i) para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação aplicável; ou com base (ii) no seu consentimento, (iii) para elaboração e gestão de contratos (iv) no cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou (v) na proteção da sua vida ou da sua incolumidade física. 

 

MÉTODOS DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

Nosso site pode realizar o tratamento de seus dados pessoais por meios eletrônicos ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequadas, ou manualmente e em cópia impressa, exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados, e garantindo a segurança, a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade  de qualquer informação tratada, por meio de medidas adequadas a impedir a alteração, cancelamento, destruição, acesso ou tratamento não autorizados ou qualquer tratamento que não esteja em consonância com a finalidade da coleta e com os termos desta Política.

 

SEGURANÇA

 

Nosso site adota medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas desenvolvidas para fornecer proteção razoável aos dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revelação e modificação não autorizados. As medidas de segurança incluem, entre outros,firewalls, criptografia, controles de acesso físico e lógico e controles de autorização de acesso à informação. Enquanto nosso site protege os seus sistemas e serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro e por verificar se os seus dados pessoais mantidos pelo Parituras Brasil, são precisos, completos e atualizados.

 

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

 

Se você é um dos clientes ou de alguma forma tem ou acredita ter seus dados pessoais tratados pelo Partituras Brasil enquanto controladores de dados pessoais, você pode exercer os direitos elencados no artigo 18 da LGPD, a partir de sua entrada em vigor. São eles:

1. Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

2. Acessar seus dados pessoais;

3. Solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

5. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

6. Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas nesta Política e no artigo 16 da LGPD;

7. Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos uso compartilhado de dados;

8. Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

9. Revogar o seu consentimento, nos termos do §5º do artigo 8º da LGPD.

10. ​

O exercício de qualquer desses direitos não afeta a legalidade de qualquer tratamento de seus dados pessoais realizado antes do exercício de tal direito. Quando você fizer uma requisição para o exercício de algum de seus direitos, precisaremos utilizar seus dados pessoais para processar a requisição e lhe fornecer uma resposta.